Transparência HUGO - Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas por HUGO - Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual pela Lei nº 18.025/2013, pelas Leis nº 15.503/2005 e nº 21.740/2022, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
Legislação Aplicável
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
- DECRETO Nº 7.904, DE 11 DE JUNHO DE 2013
- Ementa-Resolução-Normativa-013-2017-TCE-GO
- Instrução-Normativa-34-2016-CGE
- Instrução-Normativa-37-2016-CGE
- LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
- LEI Nº 15.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
- LEI Nº 18.025, DE 22 DE MAIO DE 2013
- Lei-Federal-9637-1998
- PORTARIA N 894-2016-GAB-SES
- Portaria-178-2015-GABSES-GO
- Portaria-775-2016-GABSES-GO
- Resolução-Normativa-007-2011-TCE-GO
- Resolução-Normativa-13-2017-TCE-GO
